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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25
Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia
Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2025 - 09:34
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:18
CNMP realiza solenidade de premiação de unidades do Ministério Público que se destacaram na campanha "MP + Seguro"
Unidades do MP mais bem colocadas nas categorias da campanha serão agraciadas e outras receberão certificados pelo reconhecimento em matéria de segurança institucional.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:45
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA
Agravo em Execução. Razões Recursais. Exame de DNA.
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Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:22
Postura não cooperativa com China e Índia atrasa vacinação no Brasil
Por Michele Hastreiter.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 11:04
Na recuperação judicial, MP pode recorrer contra honorários do administrador em valor máximo
A Decisão é da Terceira Turma.
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Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35
Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho
Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2020 - 14:25
Valor de venda de imóvel deve ser revertido para cuidados com proprietárias idosas
Elas tem 98 e 96 anos, respectivamente.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2018 - 17:45
Ministério Público deve ter acesso a dados bancários não sigilosos de investigados
2ª Turma entendeu que órgão pode acessar informações cadastrais para instruir procedimentos investigatórios de natureza penal e civil.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 16:48
Justiça mantém sentença e absolve mãe acusada por crime de abandono intelectual da filha
Segundo entendimento da Justiça, “a consumação do delito exige a presença do elemento subjetivo do tipo, o dolo, consistente na vontade consciente da mãe ou de quem detém a guarda do menor de não cumprir o dever de dar educação, o que não se verificou no presente caso”.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 14:43
Juiz nega danos a estudante de curso técnico oferecido pelo Senac
Segundo a autora, concluído o curso de Guia de Turismo Regional junto à ré, a autora não obteve o cadastro no sistema CADASTUR, vinculado à Secretaria de Turismo, pois não atendida a carga horária mínima exigida pelo órgão
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa
Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2014 - 10:20
Apelação criminal. Latrocínio e corrupção de menores.
Recurso da defesa. Pretendida a absolvição por ausência de provas.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:00
BBom não poderá atrair novos clientes
Novos pedidos do MPF/GO e MP/GO são acatados pela Justiça para impedir que a empresa continue atraindo novos clientes
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 12:50
PRR3: mantida suspensão de sentença que determinava retirada de índios de terras em Japorã (MS)
Revogação da ordem de reintegração de posse do presidente do TRF3 foi confirmada pelo Órgão Especial
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 20:10
Rede Cemat é obrigada a fazer manutenção na rede
Enquanto concessionária estiver solucionando os problemas, os consumidores deverão depositar em juízo o valor gasto com a energia elétrica
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:40
Segunda Turma assegura a construtoras direito de negociar com o poder público
STJ reformou a decisão que impedia as empresas de receber os benefícios creditícios ou fiscais ou de firmar contrato com o poder público pelo prazo de cinco anos por suposto crime de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2012 - 13:15
Habeas corpus. Lavagem de capitais.
Paciente acusado também pelos crimes antecedentes, praticados contra o Sistema Financeiro Nacional. Crimes anteriores imputados a vários corréus.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:10
Acusado de integrar quadrilha de clonagem de cartões permanece em prisão preventiva
Homem é acusado de participar de uma organização criminosa que pode ser responsável por 1.337 contas bancárias clonadas, levando em conta somente a CEF
